PROJECTO VALEUR

Projecto VALEUR

2010-10-10T18:13:00.003+01:00

Ao longo do último ano e meio, o movimento SOS Racismo, em parceria com outros colectivos e instituições, desenvolveu o Projecto VALEUR, promovido pela Comissão Europeia, no âmbito do Programa "Direitos Fundamentais e Cidadania".

Foram várias as pessoas envolvidas no projecto que em muito contribuíram para a sua efectiva concretização e cujo empenho é de realçar. Para além da equipa do projecto, quer nacional quer internacional, há a destacar a disponibilidade e motivação dos docentes dos vários estabelecimentos de ensino que colaboraram na execução e transmissão dos objectivos deste projecto.

Durante este projecto foram desenvolvidas inúmeras actividades, envolvendo vários estabelecimentos de ensino, que foram sendo divulgadas neste blogue. O DVD que aqui se apresentou foi o corolário de todo este projecto, que termina nesta última publicação, embora os seus efeitos, em termos de sensibilização para uma sociedade mais justa e inclusiva, não se esgotem aqui. Este é, aliás, o objectivo máximo deste projecto. Que todas/os aquelas/es que, directa ou indirectamente, tiveram contacto com este projecto, sejam, elas/es próprias/os, um veículo de sensibilização e um instrumento de construção de uma sociedade que seja, de facto, de todas/os e para todas/os.

Produtos Finais - DVD Projecto VALEUR

2010-10-10T15:49:00.008+01:00

DVD Projecto VALEUR Portugal

Desde Abril de 2009 até Setembro de 2010 foram vários as actividades e produtos desenvolvidos no âmbito do Projecto VALEUR.

De forma a apresentar o projecto, compilar e disponbilizar as várias actividades resultantes do trabalho conjunto dos seis estabelecimentos de ensino envolvidos no projecto em Portugal, criou-se um DVD multimédia para que os objectivos deste projecto não se esgotem com o seu término.

Trabalhos realizados II - Postais

2010-10-10T13:54:00.002+01:00

Vários foram os formatos e tipologias de trabalhos realizados pelas/os alunas/os envolvidos no Projecto VALEUR. Abaixo apresentam-se os postais realizados no âmbito do projecto.

Trabalhos realizados I - Calendários

2010-10-10T13:18:00.007+01:00

No decorrer do Projecto VALEUR foi fundamental o empenho e motivação de todas/os as/os envolvidas/os para o desenvolvimento das diferentes actividades junto das seis escolas que, em Portugal, participaram neste projecto.

Resultado desse empenho e motivação são alguns dos originais trabalhos realizados pelas/os alunas/os que abaixo se apresentam.

Debate no ISMAI

2010-06-11T21:13:00.003+01:00

No passado dia 15 de Maio, no ISMAI, apresentaram-se os trabalhos realizados no âmbito do projecto VALEUR, debateu-se e trabalhou-se a temática do racismo e da discriminação.

Alunos/as em realização de actividade

Nuno Silva - Activista SOS Racismo Porto

II Congresso Internacional sobre Migrações

2010-05-30T18:27:00.001+01:00

Nos próximos dias 2 e 3 de Julho de 2010, irá ter lugar no Auditório do ISMAI (Maia) o II Congresso Internacional sobre as Migrações, organizado pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural, com o apoio do SOS – Racismo e do Instituto Superior da Maia (ISMAI), dando seguimento à edição anterior realizada em Faro (Portugal).

Integrará na sua realização o I Encontro de Professores sobre Migrações e Mediação Intercultural, a ser realizado no âmbito do projecto VALEUR financiado no âmbito do Programme Spécifique "Droits Fondamentaux et Citoyenneté" da União Europeia, programa coordenado em Portugal pelo SOS Racismo.

A complexidade e contínua mutação dos fluxos migratórios internacionais e intranacionais da actualidade justificam o seu estudo interdisciplinar.

Deste modo, o objectivo proposto neste evento consiste em analisar e discutir diversas facetas das dinâmicas migratórias: os fenómenos emigratórios que continuam a estar presentes na sociedade portuguesa; as dinâmicas das minorias e a relevância da dimensão etnicidade; situações de discriminação, racismo e xenofobia; o papel da Escola e da Educação no acolhimento e integração dos/as jovens migrantes e suas famílias; o papel dos/as migrantes no desenvolvimento local e regional, a sua contribuição económica e cultural; o papel do associativismo e das redes sociais informais de solidariedade na integração social dos indivíduos e das suas comunidades; as imagens e representações das populações migrantes nos meios de comunicação social; práticas e políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, as políticas de integração bem como as políticas migratórias em geral.

O II Congresso contará na sua estrutura de funcionamento com sessões plenárias, mesas de comunicações e um programa cultural e turístico

Para mais informações consultar a página da AGIR, o programa do evento ou através dos seguintes contactos:

agir.associacao@gmail.com ou associacao.agir@gmail.com

AGIR - Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-cultural

Apartado 4021

4000-101 Porto

Portugal

Cartaz Seminário e Conferência

2010-05-29T16:35:00.001+01:00

Conferência sobre Educação Intercultural e Encontro de Mediadores ROM

2010-05-29T16:27:00.012+01:00

No âmbito do projecto “VALEUR - Vivre la diversité dans le respect mutuel en Europe”, promovido pela Comissão Europeia, convidamo-vos a assistir, nos próximos dias 11 e 12 de Junho de 2010, no auditório da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a duas Conferências sobre Educação Intercultural, ao 1º Encontro de Mediadores Rom e à apresentação dos trabalhos realizados pelos alunos envolvidos no projecto.

O projecto VALEUR integrou vários alunos e professores de Espanha, Itália e Portugal; em Portugal, o projecto foi desenvolvido pelo Movimento SOS Racismo, pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural e pela Interculturalidade – Associação de Professores e contou com a participação de alunos e professores dos seguintes estabelecimentos de ensino:

- Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto;

- Instituto Superior da Maia;

- Escola Básica Integrada da Apúlia;

- Escola Básica 2/3 António Correia de Oliveira (Esposende);

- Escola Profissional Centro de Estudos e Trabalho da Pedra;

- Escola Profissional Bento Jesus Caraça (Porto).

Neste contexto, os eventos dos próximos dias 11 e 12 de Junho de 2010 pretendem concretizar o esforço e trabalho desenvolvido durante o presente ano lectivo, para o que gostaríamos de contar com a presença de todos/as.

Debates Bento de Jesus Caraça

2010-03-27T01:00:00.000Z

O mês de Março foi repleto de debates e apresentações na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Voluntárias/os do SOS Racismo, alunas/os e docentes beneficiaram com apresentações e dinâmicas que muito contribuem para a sensibilização da temática da interculturalidade.

João Ricardo Gomes e Ricardo Sá Pereira - Voluntários SOS Racismo Porto

Alunas/os Bento de Jesus Caraça

Paula Santos e Telma Loureiro - Voluntárias SOS Racismo Porto

Igualdade sem limites

2010-03-26T01:00:00.001Z

"A nossa turma diz NÃO ao racismo, à xenofobia ou a qualquer outra forma de discriminação."

Turma 5º C

Este é o mote do blogue desenvolvido pelas/os alunas/da Escola Básica 2, 3 António Correia de Oliveira que participam no projecto VALEUR. Estaremos atentas/os a todas as novidades aqui.

Na Apúlia foi assim

2010-03-25T01:12:00.007Z

Foi com seriedade, entusiasmo e muito interesse que se debateu a temática dos Direitos Humanos na Escola Básica 2, 3 de Apúlia. Aqui fica um registo de como foi por lá.

Agradecemos a disponibilidade e interesse de todas/todos.

Apresentações ESE Porto

2009-12-21T23:33:00.004Z

No dia 11 de Dezembro foram as apresentações finais dos projectos da disciplina de Design de Comunicação das/os alunas/os da ESE do Porto envolvidos no Projecto VALEUR.

O feedback de todos os trabalhos não poderia ser mais positivo e foi com bastante entusiasmo que a representante do SOS Racismo partilhou a experiência das apresentações.

Por não conseguirmos mostrar aqui todos os projectos, ficam alguns dos exemplares apresentados.

Agradecemos a participação e dedicação de todas/os.

Mãos à obra no ISMAI

2009-11-05T23:31:00.002Z

A Professora Sofia Neves prepara-se para trabalhar com as/os alunas/nos a temática dos estereótipo e da discriminação.
Certamente que os frutos desta participação serão participados e originais!

Trabalhos em curso na ESE do Porto

2009-11-05T23:28:00.000Z

As/Os alunas/os da ESE do Porto já estão com as mãos na massa para produzir materiais sobre a temática dos estereótipos, que ficarão finalizados em Dezembro. Estamos espectantes por estas notícias que chegarão em forma de postal.
A todas/os desejamos um bom trabalho!

Principais diplomas sobre discriminação

2009-05-27T22:40:00.023+01:00

- Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948
Tratado Internacional sobre Direitos Humanos.

- Constituição da República Portuguesa
Diploma fundamental que consagra as bases da República Portuguesa e do Estado de Direito Democrático.

- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Reafirma um conjunto de Direitos reconhecidos aos cidadãos da UE.

- Código Penal
Diploma legal onde estão previstos os tipos legais de crime e as sanções respectivas.

- Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação racial.

- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

- Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos

- Lei n.º134/99, de 28 de Agosto e Lei n.º18/2004, de 11 de Maio
Regime de combate à discriminação étnica e racial.

- Decreto-Lei n.º 111/2000 de 4 de Julho
Regulamenta a lei que proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.

- Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro
Lei sobre protecção de Dados Pessoais.

- Lei n.º 18/2004, de 11 de Maio
Transpõe Directiva Comunitária sobre Igualdade de Tratamento entre as pessoas

- Lei n.º 16/2004, de 11 de Maio
Diploma sobre violência no desporto.

- Lei n.º105/2001, de 31 de Agosto
Estatuto do Mediador Sócio-Cultural.

- Lei n.º20/96, de 6 de Julho
Constituição de assistente, em processo penal, no caso de crimes de índole racista ou xenófobo.

- Lei n.º16/2001, de 22 de Junho
Lei da Liberdade Religiosa.

- Lei n.º 14/2008, de 12 de Março
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento.

- Convenção sobre o Cibercrime

- Protocolo adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à incriminação de actos de natureza racista e xenófobos cometidos por meio de sistemas informáticos

- Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.

Escolas que já aderiram ao Projecto

2009-05-13T15:05:00.007+01:00

Escola Básica Integrada de Apúlia (Apúlia)
Professor responsável: Jonas Vilar

Escola Básica 2, 3 António Correia de Oliveira (Esposende)
Professora responsável: Fátima Gomes

Escola Básica 2, 3 de Gueifães (Gueifães)
Professor responsável: Victor Sarmento Silva

Escola Profissional Centro de Estudos e Trabalho da Pedra
Professor responsável: Paulo Pereira

Escola Profissional Bento Jesus Caraça (Porto)
Director: José Rui Ferreira
Professoras responsáveis: Dina Torres e Marta Nunes

Instituto Superior da Maia (ISMAI)
Professora responsável: Sofia Neves

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Professora responsável: Anabela Moura

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Professor responsável: Gil Maia

Sobre o Projecto

2009-04-09T16:08:00.006+01:00

Associações Parceiras

SOS Racismo, Portugal
Associazione Arci, Italia
Diputaciò de Girona, España

Organizações associadas

Interculturalidade – Associação de Professores, Portugal.
AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural, Portugal.
Associação Promotora da Juventude Cigana de Portugal, Portugal.
MCE – Movimento di Cooperazione Educativa, Itália.

Objectivos

Gerais
Contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade europeia fundada no respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos;
Combater o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo;
Promover uma maior compreensão interconfessional e intercultural;
Desenvolver o respeito mútuo.

Específicos
Aumentar a tomada de consciência dos direitos fundamentais dos cidadãos;
Desenvolver atitudes de não discriminação;
Melhorar a capacidade dos indivíduos implicados e das comunidades para identificar estereótipos e preconceitos;
Promover o respeito recíproco.

Descrição do Projecto

Os parceiros e as organizações associadas que participam neste projecto trabalham há vários anos nos temas agora abordados, sobretudo no que respeita à luta contra a discriminação e o racismo, a integração social dos cidadãos de diferentes culturas, o desenvolvimento local, e promoção da participação cidadã activa por parte de todas e de todos. Além disso, as organizações parceiras neste projecto, já colaboraram entre si para a realização de outras acções sobre as presentes temáticas e partilharam perspectivas, pontos de vista, reflexões e metodologias de trabalho.

As actividades serão realizadas em Itália (nas cidades de Roma Bolonha e Génova), em Espanha (no município de Girona) e em Portugal (principalmente na área metropolitana do Porto).

Os grupos-alvo e os beneficiários (directos ou indirectos) desta intervenção são:

Intermediários: os estabelecimentos de ensino escolar e em particular os professores implicados no projecto, os elementos das associações da sociedade civil empenhados na protecção e afirmação dos direitos fundamentais, os elementos das administrações locais que trabalham no âmbito da integração social das pessoas de diferentes origens ou pertencentes a minorias, as organizações e instituições dos locais onde irá ter lugar a realização do projecto, tais como bibliotecas, associações de bairro e outras.

Grupos-alvo: os alunos directamente envolvidos no projecto, os alunos de outras escolas para que se estendam a divulgação dos resultados, a população local, nacional ou não (grupos de jovens, adultos e idosos), grupos de pessoas para as pessoas discriminadas ou sujeitas ao racismo e à xenofobia.

O projecto propõe a execução de actividades de participação directa e activa dos grupos-alvo para realizar materiais de comunicação com duas mensagens distintas.

Uma em que são evidenciados estereótipos e preconceitos
Outra sobre o direito a não ser discriminado.

A concretização dessas actividades será efectivada através do trabalho conjunto com um total de vinte escolas, incluindo seis escolas das três cidades italianas (Roma, Bolonha e Génova), seis escolas espanholas no território de Girona e oito estabelecimentos em Portugal.