21/12/2009

Apresentações ESE Porto

No dia 11 de Dezembro foram as apresentações finais dos projectos da disciplina de Design de Comunicação das/os alunas/os da ESE do Porto envolvidos no Projecto VALEUR.

O feedback de todos os trabalhos não poderia ser mais positivo e foi com bastante entusiasmo que a representante do SOS Racismo partilhou a experiência das apresentações.

Por não conseguirmos mostrar aqui todos os projectos, ficam alguns dos exemplares apresentados.







Agradecemos a participação e dedicação de todas/os.

05/11/2009

Mãos à obra no ISMAI

A Professora Sofia Neves prepara-se para trabalhar com as/os alunas/nos a temática dos estereótipo e da discriminação.
Certamente que os frutos desta participação serão participados e originais!

Trabalhos em curso na ESE do Porto

As/Os alunas/os da ESE do Porto já estão com as mãos na massa para produzir materiais sobre a temática dos estereótipos, que ficarão finalizados em Dezembro. Estamos espectantes por estas notícias que chegarão em forma de postal.
A todas/os desejamos um bom trabalho!

27/05/2009

Principais diplomas sobre discriminação

- Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948
Tratado Internacional sobre Direitos Humanos.

-
Constituição da República Portuguesa
Diploma fundamental que consagra as bases da República Portuguesa e do Estado de Direito Democrático.

-
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Reafirma um conjunto de Direitos reconhecidos aos cidadãos da UE.

-
Código Penal
Diploma legal onde estão previstos os tipos legais de crime e as sanções respectivas.

-
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação racial.

-
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

-
Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos

-
Lei n.º134/99, de 28 de Agosto e Lei n.º18/2004, de 11 de Maio
Regime de combate à discriminação étnica e racial.

-
Decreto-Lei n.º 111/2000 de 4 de Julho
Regulamenta a lei que proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.

-
Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro
Lei sobre protecção de Dados Pessoais.

-
Lei n.º 18/2004, de 11 de Maio
Transpõe Directiva Comunitária sobre Igualdade de Tratamento entre as pessoas

-
Lei n.º 16/2004, de 11 de Maio
Diploma sobre violência no desporto.

-
Lei n.º105/2001, de 31 de Agosto
Estatuto do Mediador Sócio-Cultural.

-
Lei n.º20/96, de 6 de Julho
Constituição de assistente, em processo penal, no caso de crimes de índole racista ou xenófobo.

-
Lei n.º16/2001, de 22 de Junho
Lei da Liberdade Religiosa.

-
Lei n.º 14/2008, de 12 de Março
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento.

-
Convenção sobre o Cibercrime

-
Protocolo adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à incriminação de actos de natureza racista e xenófobos cometidos por meio de sistemas informáticos

-
Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.

13/05/2009

Escolas que já aderiram ao Projecto

Escola Básica Integrada de Apúlia (Apúlia)
Professor responsável: Jonas Vilar

Escola Básica 2, 3 António Correia de Oliveira (Esposende)
Professora responsável: Fátima Gomes

Escola Básica 2, 3 de Gueifães (Gueifães)
Professor responsável: Victor Sarmento Silva

Escola Profissional Centro de Estudos e Trabalho da Pedra
Professor responsável: Paulo Pereira

Escola Profissional Bento Jesus Caraça (Porto)
Director: José Rui Ferreira
Professoras responsáveis: Dina Torres e Marta Nunes

Instituto Superior da Maia (ISMAI)
Professora responsável: Sofia Neves

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Professora responsável: Anabela Moura

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Professor responsável: Gil Maia

09/04/2009

Sobre o Projecto


Associações Parceiras

  • SOS Racismo, Portugal
  • Associazione Arci, Italia
  • Diputaciò de Girona, España

Organizações associadas
  • Interculturalidade – Associação de Professores, Portugal.
  • AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural, Portugal.
  • Associação Promotora da Juventude Cigana de Portugal, Portugal.
  • MCE – Movimento di Cooperazione Educativa, Itália.

Objectivos


Gerais

Contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade europeia fundada no respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos;
Combater o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo;
Promover uma maior compreensão interconfessional e intercultural;
Desenvolver o respeito mútuo.

Específicos

Aumentar a tomada de consciência dos direitos fundamentais dos cidadãos;
Desenvolver atitudes de não discriminação;
Melhorar a capacidade dos indivíduos implicados e das comunidades para identificar estereótipos e preconceitos;
Promover o respeito recíproco.

Descrição do Projecto

Os parceiros e as organizações associadas que participam neste projecto trabalham há vários anos nos temas agora abordados, sobretudo no que respeita à luta contra a discriminação e o racismo, a integração social dos cidadãos de diferentes culturas, o desenvolvimento local, e promoção da participação cidadã activa por parte de todas e de todos. Além disso, as organizações parceiras neste projecto, já colaboraram entre si para a realização de outras acções sobre as presentes temáticas e partilharam perspectivas, pontos de vista, reflexões e metodologias de trabalho.

As actividades serão realizadas em Itália (nas cidades de Roma Bolonha e Génova), em Espanha (no município de Girona) e em Portugal (principalmente na área metropolitana do Porto).

Os grupos-alvo e os beneficiários (directos ou indirectos) desta intervenção são:

Intermediários: os estabelecimentos de ensino escolar e em particular os professores implicados no projecto, os elementos das associações da sociedade civil empenhados na protecção e afirmação dos direitos fundamentais, os elementos das administrações locais que trabalham no âmbito da integração social das pessoas de diferentes origens ou pertencentes a minorias, as organizações e instituições dos locais onde irá ter lugar a realização do projecto, tais como bibliotecas, associações de bairro e outras.

Grupos-alvo: os alunos directamente envolvidos no projecto, os alunos de outras escolas para que se estendam a divulgação dos resultados, a população local, nacional ou não (grupos de jovens, adultos e idosos), grupos de pessoas para as pessoas discriminadas ou sujeitas ao racismo e à xenofobia.

O projecto propõe a execução de actividades de participação directa e activa dos grupos-alvo para realizar materiais de comunicação com duas mensagens distintas.
  • Uma em que são evidenciados estereótipos e preconceitos
  • Outra sobre o direito a não ser discriminado.
A concretização dessas actividades será efectivada através do trabalho conjunto com um total de vinte escolas, incluindo seis escolas das três cidades italianas (Roma, Bolonha e Génova), seis escolas espanholas no território de Girona e oito estabelecimentos em Portugal.